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May 29 2010 | MALAWI

Malawi

Six inmates from Mozambique had their death sentences reduced to life prison

 
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Notícias

Condenados à morte no Malawi: Moçambicanos vão cumprir prisão perpétua

A PENA de morte a que haviam sido condenados seis moçambicanos no Malawi foi comutada para prisão perpétua. Para a conversão da decisão contribuiu também a intervenção feita pelas autoridades moçambicanas junto da contraparte malawiana.

Maputo - “Tinham sido condenados à morte, mas neste momento foi-lhes comutada e vão cumprir a pena de prisão perpétua”, disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, acrescentando que a intervenção das autoridades moçambicanas contribuiu também para a comutação da pena.

Segundo aquele governante, o governo tem feito um trabalho consular, interagindo com a contraparte malawiana, para além de fazer visitas e prestar assistência necessária possível aos concidadãos condenados.

Sobre a possibilidade de os seis virem cumprir a pena em solo pátrio, Henrique Banze limitou-se a afirmar que a extradição é baseada em instrumentos legais que têm que ser estabelecidos com o Malawi, país com o qual Moçambique não possui nenhum acordo nesse sentido.

Sabe-se, no entanto, que as autoridades prisionais dos dois países estão a negociar um memorando de entendimento para a troca recíproca de cidadãos já condenados, para que estes possam cumprir as respectivas penas de prisão nos países de origem.

As sentenças contra os seis moçambicanos no Malawi foram pronunciadas entre 2000 e 2003 e estes cidadãos encontram-se a cumprir a pena arbitrada pelas autoridades judiciais malawianas, na cadeia de máxima segurança de Zomba.

A informação sobre o assunto veio a público no seguimento duma das visitas efectuadas recentemente pelo cônsul de Moçambique em Blantyre, Félix Mambule àquela penitenciária

Félix Mambule revelou recentemente que existem outros 34 moçambicanos a cumprir penas de prisão maior na Cadeia de Máxima Segurança de Zomba, enquanto três aguardam pelo julgamento.

A pena de morte não é executada no Malawi há cerca de 15 anos, não obstante esta medida estar ainda em vigor.

Na semana passada, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos considerou que ao condenar aqueles moçambicanos à morte, o Malawi, não só faz lamentar a prevalência deste tipo de pena naquele país da comunidade de Desenvolvimento da África Austral, como também, acima de tudo, atenta contra os instrumentos internacionais de Direitos Humanos assumidos por este país, a nível regional e internacional.

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